1 de abril de 2022

PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL VAI ATÉ 29 DE ABRIL PARA MEIS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SAIBA QUAIS SÃO AS REGRAS

Os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas terão prazo até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples […]
2 de agosto de 2021

Começam a ser aplicadas a partir de 1º de agosto as multas da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde setembro de 2020 e deve ser cumprida por todas as empresas que, em algum […]
27 de abril de 2020

COVID-19 impõe desafios à proteção de dados no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) poderá sofrer uma significante alteração em decorrência da atual pandemia do coronavírus (COVID-19), em razão do Projeto de […]
27 de abril de 2020

Governo prorroga prazo para contribuições e entrega de IRPF e desonera IOF para operações de crédito

O Governo Federal vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto; diferir as contribuições de PIS/Pasep, Cofins […]
25 de abril de 2020

Governo de São Paulo suspende o protesto de Dívidas Tributárias

O Governo do Estado de São Paulo anunciou medida que atinge contribuintes em débito. Pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 (noventa) dias antes […]